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15-Dez-2006 |
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10-Jul-2007 |
ACTA DO II CONGRESSO DO PRS
Aos doze de Dezembro de dois mil e seis pelas dez hora se cinquenta minutos teve inicio, teve início o II Congresso do PRS sob o Lema «PRS – Força para Vitória e Mudança» na sala de Conferencias do Complexo do Partido no Bairro Capalanca em Viana.
A mesa do Presídio esteve sob auspício de Sua Excelência Dr. Eduado Kuangana, Presidente do PRS coadjuvado por sua Excelência Dr. João Baptista Ngadajina, Secretário-geral do Partido e, pela Senhora Maria Chicunga, Secretária Nacional da UMRS.
Agenda de trabalhos obedeceu a seguinte ordem:
1. Relatório de balanço das actividades realizadas desde do primeiro Congresso e o Grau de cumprimento das suas conclusões.
2. Reflexão sobre as próximas eleições gerais em Angola, - Plataforma política para campanha eleitoral
3. Revisão dos estatutos do Partido
4. Análise doa situação política económica e social do País
5. Eleição dos órgãos de direcção do Partido
a) Comité Nacional
b) Presidente do Partido
6. Conclusões e Recomendações
O congresso contou com a presença de 1.200 Delegados provenientes das 18 Províncias e do exterior do País.
Estiveram presentes na sessão de abertura várias individualidades tradicionais, entidades eclesiásticas, representantes do Governo e em particular de administração Municipal de Viana
Antes porém, do discurso de abertura que foi proferida por sua excelência Dr. Eduardo Kuangana, Presidente do prs ouviu-se as mensagens de felicitações da juventude de Renovação Social (JURS), da UNIÃO da Mulher de Renovação Social (UMRS), dos Lideres dos Partidos Políticos convidados e dos Secretariados Executivos Provinciais.
Todavia, o momento mais importante do acto foi marcado com o discurso de abertura, proferida por sua excelência Dr. Eduardo Kuangana, que chamou atenção a todos delegados presentes ao magno evento dos grandes desafios que o partido tem pela frente que se circunscrevem, em processo de registo eleitoral, mobilização e recrutamento de mais militantes para as fileiras do partido, de modo a garantir nas próximas eleições resultados que satisfaçam os objectivos traçados pelo partido.
De igual modo não deixou de pronunciar-se sobre a importância da divulgação do Federalismo, como o garante do desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida das populações.
Na sua locução, sua excelência Dr. Eduardo Kuangana, passou em revista as grandes dificuldades com que se deparam os fiscais, quer na vertente logística, transporte, subsidio e no seu credenciamento.
Após o discurso de abertura, tratou-se no entanto, da constituição dos órgãos do II congresso e respectiva eleição, visando assegurar e garantir a disciplina no exercício das matérias inerentes as actividades das comissões assim ordenadas:
1- Mesa da Presidência
Sr. Eduardo Kuangana-presidente do prs
Sr. João Baptista Ngandajina – secretário-geral
Sr.ª. Maria chicunga --secretária da UMRS
2- Comissão de Mandatos
Sr. António Marques Província do bié
Sr Luís Mainjala— SEN
Srª Júlia Adriano Caquene-Provincia da Huila
3- Comissão de Redacção
Sr. Domingos Tchiculo Tchingueji - Província de Luanda
Sr. Gabriel Conde - Província de Cabinda
Srª. Luzia Roque Província da Lunda-Sul
Sr. Raul José Barcelos - Província da Lunda-Norte
Srª. Gilda José Bartolomeu-SEN
Sr. Joaquim Cambala-SEN
4- Comissão de Relatório
Sr. Francisco Chala
Sr. Sony Cambolo Cipriano
Sr.Manuel Muteba muxito
5- Comissão de Estratégia Eleitoral
Sr. Lindo Bernardo Tito
Sr. Benedito Daniel
6- Comissão de Emendas aos Estatutos
Sr. Pedrito Cuchiri
Sr Armando Tchicuta Calumbi
Sr. Kipoy Watela Tchimbelengue
Sr Joaquim Pedro Bimbi
7- Porta voz do Congresso
Sr. Benedito Daniel
Na 2ª sessão, o senhor secretário Geral cessante, procedeu a apresentação do projecto do Regulamento interno do ll Congresso que, norteou os procedimentos dos delegados quanto as suas intervenções, o qual, discutido em atmosfera profundamente democrático, foi aprovado por maioria absoluta, apesar de ter havido 1 voto contra.
Portanto, na 3ª sessão dos trabalhos após a constituição da presidência foi apresentado o relatório do Comité Nacional ao ll Congresso, na voz do senhor secretário Geral Dr. João Baptiasta Ngandajina, tendo dado por conseguinte algumas explicações adicionais aos congressistas, na perspectiva de produzir uma maior compreensão sobre as matérias nele constantes.
No entanto, na 4ª sessão, os congressistas dividiram - se em diferentes comissões de trabalhos designadamente comissão de estatuto, comissão de relatório e comissão de estratégia eleitoral.
Depois de debates e contribuições dos membros integrantes de cada comissão, produziram as conclusões que foram apresentadas a plenária, No entanto, sobre os estatutos, o coordenador desta comissão, procedeu a leitura das contribuições conclusivas da reunião da comissão. Todavia, a plenário suscitou profundos debates tendo destacado com maior realce, 13 intervenções dos delegados das províncias, de Malange, Luanda, Moxico, Bié, Kuanza-Sul, Zaire, Cabinda e Huambo.
No fim dos debates as propostas de emendas e alterações submetidas a sua aprovação aos congressistas foram aprovadas por maioria absoluta com 1 voto contra.
Em relação a faixa etária que define a idade da Juventude dentro dos estatutos do Partido, os congressistas propuseram, entre 14 á 35 anos de idade, devendo criar dentro desta , duas categorias, sendo uma que corresponderá a faixa etária infantil dos 6 aos 13 anos e outra dos 14 aos 35 anos, a serem definidos pelos estatutos da JURS.
Dentro das emendas dos estatutos, sobre as reuniões, quanto ao Comité Nacional, os Congressistas propuseram que as reuniões ordinárias deste órgão sejam realizadas de 6 em 6 meses. Outrossim. Sobre, as reuniões ordinárias do Conselho Politico, quando necessário for, sejam convidados os secretários Provinciais que não ostentam a categoria de membros de conselho político.
Na sequência o coordenador da 2ª comissão da estratégia eleitoral procedeu a leitura das conclusões saídas na sua reunião. Entretanto posto a disposição da plenária para a sua discussão e contribuições, notabilizou as intervenções dos delegados do Uige, Huambo, Malange, Lunda-Sul, Luanda, Região Cuango, kunza-Norte, Kuando-Kubango e Cunene, cujas contribuições enriqueceram o documento e foi aprovado por unanimidade.
Quanto a comissão de relatório, o coordenador depois de proceder a leitura das conclusões, aos presentes, seguiu-se as intervenções de 26 delegados Provinciais
Findo os debates e aprovação dos respectivos documentos produzidos pelas comissões de trabalho os congressistas reflectiram sobre a situação política, económica e social do País, tendo enfatizado, que apesar de da paz alcançada pelo povo angolano, a situação é ainda preocupante uma vez que as políticas adoptadas pelo Governo, estão longe de satisfazer a maioria das populações, tendo decidido recomendar ao Governo para empreender os esforços no sentido de colmatar essa situação.
Assim sendo seguiu-se então a constituição da comissão eleitoral composta pelos seguintes:
1) Dr. Lopes Tony – Província de Luanda (coordenador)
2) Glória Vumbi – Província da Lunda - Sul
3) Senhor Luís Tiago – Província de Cabinda
4) Senhor Jõao Kissongo - Província de Benguela
5) Sr. Anastácia Saizumbo - Província de Luanda
6) Sr. José Tchijica Gostavo – Província de Malange
7) Sr. Jeremias Filipe – Província do Namibe
Que no quadro das suas competências dirigiu e supervisionou as eleições dos seguintes órgãos:
1) Eleição do Comité Nacional, composto por 179 Membros
2) Eleição do Sr. Dr. Eduardo Kuangana, no cargo do Presidente do PRS
No fim dos trabalhos do II Congresso do Partido (PRS) os Membros eleitos e os delegados, produziram uma moção de apoio a sua Excelência Dr. Eduardo Kuangana Presidente Eleito reiterando o seu apoio no quadro do seu mandato, esperando porém maior esforço e dedicação na conquista dos objectivos definidos pelo Partido.
Finalmente sua Excelência Eduardo Kuangana, proferiu o discurso de encerramento, tendo como preocupação aspectos de ordem político económico e social destacando também a mobilização da população Angolana a aderir as fileiras do Partido e afluir-se aos postos de Registo eleitoral rumo a conquista do poder e a implantação do Federalismo em Angola
Luanda ao 15 de Dezembro de 2006
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